Fonte: Click Petróleo e Gás 18.11.2025
O início da polêmica. A discussão sobre as taxas de energia solar ganhou força após consumidores do Rio Grande do Norte relatarem aumentos inesperados nas contas.
Segundo o Procon-RN, os relatos começaram no início de novembro de 2025. Desde então, mais de cem denúncias chegaram ao órgão. Como consequência, a diretora-geral Ana Paula Araújo passou a investigar os reajustes.
Embora muitos usuários tenham instalado sistemas de energia solar para reduzir seus gastos, vários passaram a enfrentar valores muito acima da média. De acordo com o Procon-RN, alguns consumidores viram aumentos de 200% a 600%, o que gerou preocupação imediata. Portanto, a equipe técnica do órgão iniciou uma análise detalhada das faturas.
Além disso, veículos de imprensa locais reforçaram essa informação. Segundo o G1 RN, em matéria publicada em 17 de novembro de 2025, as denúncias envolveram consumidores de várias cidades potiguares. Assim, o assunto ganhou amplitude estadual e exigiu uma resposta rápida da concessionária responsável.
A decisão de suspender as taxas
Diante da pressão, a Neoenergia Cosern suspendeu temporariamente as tarifas GD2 e GD3, que haviam causado os aumentos. Segundo a empresa, a medida ocorreu para possibilitar diálogo com o governo, bem como para revisar os cálculos tarifários. Portanto, os clientes ficaram isentos dessas cobranças até nova definição.
Segundo nota oficial da Cosern, publicada no mesmo dia pelo G1, a suspensão valeu imediatamente para todos os consumidores de micro e minigeração fotovoltaica. Embora a empresa tenha afirmado que segue a Lei Federal 14.300/2022, ela também admitiu que o momento exigia uma avaliação mais profunda.
Enquanto isso, o Procon-RN determinou a continuidade da suspensão até que as análises sejam concluídas. Como resultado, os consumidores passaram a ter um respiro financeiro, ainda que temporário.
Por que as contas ficaram tão altas?
Esse aumento ocorreu principalmente devido às regras da Lei 14.300/2022, que criou o Marco Legal da Geração Distribuída. Conforme essa lei, consumidores que instalaram sistemas a partir de 7 de janeiro de 2023 passaram a pagar gradualmente pela Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
Segundo a Cosern, essa cobrança considera a energia que entra e sai da rede. Ainda de acordo com a concessionária, o ICMS também incide porque há uma lei estadual — Lei 6.968/1996 — que determina sua aplicação em partes específicas da tarifa. Portanto, os aumentos não ocorreram por erro técnico, mas por mudanças regulatórias.
Contudo, muitos consumidores afirmam que o cálculo não foi claro. Por isso, o Procon-RN segue analisando as contas. Assim, o órgão busca garantir que os valores cobrados respeitem o direito do consumidor, já que o impacto foi considerado excessivo.
Reações dos consumidores e impacto no setor
As redes sociais passaram a registrar inúmeros relatos de surpresa e indignação. Como muitos investiram alto para adotar energia solar, esses aumentos geraram insegurança. Entretanto, o Procon-RN reforçou que trabalha para defender quem foi afetado.
Por outro lado, especialistas afirmam que a discussão pode alterar o ritmo do mercado solar potiguar. Isso ocorre porque novos consumidores podem hesitar antes de investir. No entanto, empresas do setor acreditam que uma revisão transparente fortalecerá a confiança no longo prazo.
Além disso, associações ligadas às energias renováveis divulgaram notas defendendo a revisão das cobranças. Segundo elas, a falta de clareza pode comprometer a expansão das fontes sustentáveis.
Como o caso evolui a partir de agora
Conforme o G1 e o Procon-RN informaram em 17/11/2025, a investigação continua. Assim, Cosern e governo avaliam ajustes regulatórios e possibilidades de compensação. Enquanto isso, os consumidores aguardam uma resolução definitiva.
Embora exista expectativa, não há prazo oficial para o fim da análise. Contudo, a suspensão vigente reduz o impacto financeiro imediato. Além disso, o episódio reacendeu debates sobre o futuro da energia solar no Brasil, especialmente no Nordeste, onde ela tem grande potencial.
Dessa forma, a atenção permanece voltada às próximas decisões da Neoenergia, do Procon-RN e dos órgãos reguladores nacionais.
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