Fonte: Portal Solar 11.08.2022
Texto dispõe que sistemas fotovoltaicos serão instalados na modalidade de geração distribuídaUm projeto de lei que prevê implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (09/08). De autoria do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), o PL 395/2019 dispõe que as instalações serão realizadas na modalidade de geração distribuída (GD).
Ao texto foi apresentada emenda da comissão de Constituição e Justiça, para corrigir vício de origem e evitar a imposição da execução de tarefas ao Poder Executivo. O PL e a emenda foram aprovados por unanimidade, com 45 e 37 votos favoráveis, respectivamente.
“O aproveitamento dos recursos para a geração direta de energia elétrica é uma imposição lógica. O Estado está diante desta alternativa e deve utilizá-la mercê das vantagens de custos, preços e tecnologia. Não optar por esta orientação é virar as costas para a atual transição mundial, para a economia sustentável, de baixo custo e excelentes resultados”, indicou Pereira, na justificativa do projeto.
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